O Direito Penal do Catar é rigoroso. São inúmeras as práticas tidas como absolutamente normais no Brasil, mas que são condutas...

O Catar é uma democracia formal recente. As mulheres obtiveram o direito ao voto há menos de 30 anos e sua primeira constituição foi...

Igualdade, solidariedade e respeito hoje e sempre! Desde 2011, 20 de novembro é marcado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência...

Acordo pode taxar atividades internacionais de empresas de tecnologia que exercem atividades em diferentes países. Na reunião de 2021 do...

Sabemos que às vezes exageramos nas compras, especialmente quando há promoções, como no caso da Black Friday. A “ressaca” pode fazer com...

Muitos comerciantes utilizam a data de superpromoções para enrolar consumidores e descumprem o Código de Consumidor (CDC). A Black Friday...

A demissão em massa ocorre quando há a dispensa coletiva de diversos funcionários em razão de uma necessidade da empresa. ⁣ ⁣ Essa...

A história do Direito no Brasil começa, de fato, com a chegada dos portugueses em 1500. Antes do contato com os europeus, os indígenas...

A pessoa autista possui garantia ao direito de participar de planos de saúde, não podendo os planos se recusarem a aceitá-los. O art. 5º...

O aquecimento global, intensificado pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera no mundo inteiro, é um desafio cada vez maior. Um...

Foi sancionada a lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da MP 1.116/22. A iniciativa prevê...

O câncer de mama é uma das doenças mais comuns no mundo todo. No Brasil, ela ocupa a segunda posição em mortalidade por câncer entre as...

A patente é um dos tipos de Propriedade Industrial e pode ser definida como o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto...

Você tem o direito de se arrepender, no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto ou da contratação do serviço, sempre que a...

O judiciário concedeu liminar e ordenou que operadora de saúde autorize a cobertura de tratamento fisioterápico domiciliar pós-cirúrgico....

Além de mudar nome em cartório, a nova lei possibilita a inclusão do sobrenome do cônjuge, dos pais, avós e até mesmo madrastas e...

O Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado por conta da pandemia de COVID-19, chegou ao fim oficialmente...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último mês de abril publicou a Resolução Normativa 506/2022, substituindo a RN 440/2018,...

Toda empresa deve ter um registro, que nem sempre será um Contrato Social, como é o caso das empresas individuais, que deve haver o...

Comprei um carro usado em uma concessionária e no contrato de venda, há uma cláusula estipulando que o veículo não possui garantia. Essa...